Termos de Uso

1. Quem somos

O 10app Futebol é operado por Adriano Guerra Strack, pessoa física inscrita no CPF sob o nº 027.301.510-95, responsável pela operação da plataforma. Contato: Suporte@10appfootball.com.

2. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou usar o aplicativo, você declara ter lido e aceito estes Termos e a Política de Privacidade. Caso o usuário seja menor de idade, o uso deve ocorrer com o consentimento e o acompanhamento de um responsável legal.

3. Tipos de conta

O serviço oferece contas de atleta e de clube, com funcionalidades distintas conforme o tipo de conta e o plano contratado.

4. Cadastro e responsabilidade pela conta

• fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• manter o acesso e as credenciais em segurança;
• não compartilhar a conta de forma indevida;
• responder pelas atividades realizadas a partir da sua conta.

5. Uso por atletas

Atletas podem criar e gerenciar perfil esportivo, fotos, histórico, testes físicos, artes e galeria, além de utilizar recursos de assinatura quando aplicável.

6. Uso por clubes

• cadastrar e gerenciar o clube, categorias e atletas;
• garantir que possui autorização dos atletas e, quando aplicável, dos responsáveis legais, para usar seus dados e imagens;
• utilizar logo, escudo e imagens do clube de forma lícita e autorizada.

7. Geração de artes com inteligência artificial

• as artes são geradas com base nos dados e imagens enviados por você;
• os resultados podem variar e conter imperfeições;
• você é responsável pelas fotos, logos, textos e dados enviados;
• podemos recusar ou remover conteúdo considerado inadequado ou irregular;
• não garantimos um resultado artístico perfeito ou específico;
• o uso deve respeitar direitos de imagem, marca, privacidade e direitos de terceiros.

8. Planos, assinaturas e pagamentos

• parte das funcionalidades depende de planos pagos;
• pagamentos podem ser realizados pela Apple App Store, pelo Google Play ou por outros operadores, quando aplicável;
• regras de cobrança, renovação e cancelamento seguem as condições da loja ou da plataforma de pagamento utilizada;
• cada plano pode ter limites de uso (quota) e funcionalidades diferentes.

9. Condutas proibidas

• uso ilegal do serviço;
• envio de conteúdo sem autorização;
• violação de direitos de imagem ou de marca;
• conteúdo ofensivo, discriminatório, abusivo ou fraudulento;
• tentativa de burlar limites, segurança ou regras de planos.

10. Propriedade intelectual

A marca 10app Futebol, o layout e o software são protegidos e pertencem à sua titular. O conteúdo que você envia permanece sob sua responsabilidade; ao enviá-lo, você autoriza o uso desse conteúdo na medida necessária para prestar o serviço e gerar as artes solicitadas.

11. Disponibilidade e alterações do serviço

O serviço pode ser alterado, ter funcionalidades ajustadas ou passar por manutenções. Buscamos manter a disponibilidade, mas não garantimos funcionamento ininterrupto.

12. Limitação de responsabilidade

• não garantimos desempenho ou resultado esportivo;
• não garantimos qualidade perfeita das artes geradas;
• não nos responsabilizamos por conteúdo enviado sem autorização pelo usuário;
• nossa responsabilidade limita-se ao permitido pela legislação aplicável.

13. Suspensão e encerramento de conta

Podemos suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos, fraude ou conteúdo indevido. O usuário também pode solicitar o encerramento da própria conta em /delete-account.

14. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade.

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro competente, conforme a legislação aplicável.

16. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, fale conosco em Suporte@10appfootball.com.