Termos de Uso

1. Quem somos

O 10app Futebol é operado por Adriano Guerra Strack, pessoa física inscrita no CPF sob o nº 027.301.510-95, responsável pela operação da plataforma. Na App Store, o aplicativo é distribuído pela desenvolvedora Bruna Gehrke. Contato: Suporte@10appfootball.com.

2. Aceitação dos termos

O aceite é expresso: no cadastro, você marca a opção de aceite exibida junto com os textos dos Termos e da Política de Privacidade, e o aplicativo exige essa marcação para criar a conta. Em contas que ainda não registraram o aceite, o aplicativo o solicita durante o onboarding. Registramos a data do aceite, a versão dos documentos e, quando disponível, o idioma em que foram exibidos. A Política de Privacidade informa como os dados são tratados; o aceite dos Termos e da Política não substitui consentimentos específicos pedidos separadamente, como o de comunicações de marketing. Caso o usuário seja menor de idade, o uso deve ocorrer com o consentimento e o acompanhamento de um responsável legal.

3. Tipos de conta

O serviço oferece contas de atleta e de clube, com funcionalidades distintas conforme o tipo de conta e o plano contratado.

4. Cadastro e responsabilidade pela conta

Ao criar e manter sua conta, você deve:

• fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• manter o acesso e as credenciais em segurança;
• não compartilhar a conta de forma indevida;
• responder pelas atividades realizadas a partir da sua conta.

5. Uso por atletas

Atletas podem criar e gerenciar perfil esportivo, fotos, histórico, testes físicos, artes e galeria, além de utilizar recursos de assinatura quando aplicável.

6. Uso por clubes

O clube pode:

• cadastrar e gerenciar o clube, categorias e atletas.

O clube deve:

• garantir que possui autorização dos atletas e, quando aplicável, dos responsáveis legais, para usar seus dados e imagens;
• utilizar logo, escudo e imagens do clube de forma lícita e autorizada.

7. Geração de artes com inteligência artificial

• as artes são geradas com base nos dados e imagens enviados por você;
• os resultados podem variar e conter imperfeições;
• você é responsável pelas fotos, logos, textos e dados enviados;
• podemos recusar ou remover conteúdo considerado inadequado ou irregular;
• não garantimos um resultado artístico perfeito ou específico;
• o uso deve respeitar direitos de imagem, marca, privacidade e direitos de terceiros.

8. Planos, assinaturas e pagamentos

• parte das funcionalidades depende de planos pagos;
• pagamentos podem ser realizados pela Apple App Store, pelo Google Play ou por outros operadores, quando aplicável. No Brasil, a assinatura também pode ser paga via Pix Automático, processado pela Asaas Gestão Financeira S.A. e recebido por AGENCY AGS LTDA (nome fantasia 1992 Centro Esportivo, CNPJ 31.911.479/0001-41) — opção oferecida a clubes e a atletas com idade confirmada de 18 anos ou mais, e não gerenciada pela Apple nem pelo Google;
• regras de cobrança, renovação e cancelamento seguem as condições da loja ou da plataforma de pagamento utilizada. No Pix Automático, o cancelamento é feito pelo usuário no aplicativo do seu banco (o acesso permanece até o fim do período pago), e pedidos de reembolso e contestação de cobranças são atendidos pelo suporte (Suporte@10appfootball.com);
• cada plano pode ter limites de uso (quota) e funcionalidades diferentes.

9. Condutas proibidas

É proibido:

• uso ilegal do serviço;
• envio de conteúdo sem autorização;
• violação de direitos de imagem ou de marca;
• conteúdo ofensivo, discriminatório, abusivo ou fraudulento;
• tentativa de burlar limites, segurança ou regras de planos.

10. Propriedade intelectual

A marca 10app Futebol, o layout e o software são protegidos e pertencem à sua titular. O conteúdo que você envia permanece sob sua responsabilidade; ao enviá-lo, você autoriza o uso desse conteúdo na medida necessária para prestar o serviço e gerar as artes solicitadas.

11. Disponibilidade e alterações do serviço

O serviço pode ser alterado, ter funcionalidades ajustadas ou passar por manutenções. Buscamos manter a disponibilidade, mas não garantimos funcionamento ininterrupto.

12. Limitação de responsabilidade

• não garantimos desempenho ou resultado esportivo;
• não garantimos qualidade perfeita das artes geradas;
• não nos responsabilizamos por conteúdo enviado sem autorização pelo usuário;
• nossa responsabilidade limita-se ao permitido pela legislação aplicável.

13. Suspensão e encerramento de conta

Podemos suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos, fraude ou conteúdo indevido. O usuário também pode solicitar o encerramento da própria conta em /delete-account.

14. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade.

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro competente, conforme a legislação aplicável.

16. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, fale conosco em Suporte@10appfootball.com.

17. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados. Em caso de mudanças relevantes, poderemos comunicá-lo pelo aplicativo ou por outros meios. A data da última atualização consta no topo deste documento.

18. Idiomas e traduções

Estes Termos foram redigidos em português, que é a versão de referência. As traduções são fornecidas para facilitar a compreensão. Em caso de dúvida sobre o sentido de uma tradução, o texto em português será considerado para esclarecê-lo, sem afastar direitos que a legislação aplicável assegure a você.